Barulho Excessivo e Perturbação: Quais são as etapas legais de advertência, multa e ação judicial contra condôminos antissociais?
Conviver em condomínio exige um equilíbrio constante entre a liberdade individual de cada morador e o direito coletivo ao sossego, à segurança e à saúde. Quando um vizinho extrapola repetidamente os limites do bom senso, gerando barulho excessivo em horários inadequados ou mantendo condutas inadequadas, a tranquilidade do ambiente familiar desaparece. O barulho excessivo figura […]
Obras Dentro do Apartamento (Norma ABNT 16.280): O síndico tem poder legal de embargar uma obra interna se faltar ART/RRT?
Sim, o síndico possui autoridade legal e respaldo normativo para suspender, proibir ou embargar uma obra dentro de uma unidade autonôma caso o morador não apresente a ART ou a RRT antes de iniciar a intervenção. Essa prerrogativa decorre da responsabilidade civil e criminal atribuída ao gestor do condomínio pela segurança da edificação, nos termos […]
Como saber se será fácil alugar um imóvel naquele empreendimento que quero comprar?
Comprar um imóvel focado em rendimento de aluguel exige olhar além do valor da metragem quadrada ou do acabamento das áreas comuns. A facilidade de locação de um apartamento está ligada à liquidez do ativo, que depende de fatores urbanísticos, demográficos, dinâmica de mercado local e eficiência da gestão do condomínio. Ao analisar um empreendimento […]